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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:35
Candidato pode ser eliminado de concurso público por falsa autodeclaração para cotas
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido do Ministério Público Federal que pedia que esses candidatos fossem excluídos apenas das vagas de cotas, concorrendo às vagas de ampla concorrência.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados
Deputado defende uniformização dos procedimentos
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 19:14
Camata quer regulamentar concursos públicos
Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:49
AGU enfatiza regras da Lei de Anistia para afastar pagamento de R$ 28 mil a servidor
Os advogados públicos demonstraram que a Lei da Anistia (nº 8.878/94), responsável por regulamentar
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões sobre Teoria Geral dos Contratos
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:28
Novo Advogado Geral da União defende que advogado público possa atuar na área privada
função com o trabalho de servidor, dentro da lei e de “controles rigorosamente éticos”.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Exceções às regras em concursos públicos
Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:43
Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional
O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:37